Termos de Uso
1. Aceitação
Ao se inscrever no PAE, você reconhece que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo, não utilize nossos serviços.
2. Elegibilidade
O PAE é aberto a todos os interessados em ampliar seus conhecimentos sobre consciência, filosofia da mente e ciências. Não discriminamos com base em raça, cor, religião, gênero ou nacionalidade.
3. Uso do Conteúdo
O conteúdo educacional é destinado exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição ou qualquer forma de utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da REAPRENDENTIA.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o conteúdo, materiais, vídeos, textos, metodologias, design e estrutura do curso são de propriedade exclusiva da REAPRENDENTIA, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
5. Inscrição e Pagamento
A inscrição no programa implica no compromisso de pagamento conforme condições especificadas no momento da compra. O acesso ao conteúdo será liberado após confirmação do pagamento.
6. Cancelamento e Reembolso
Oferecemos garantia de 15 dias. Solicitações de reembolso devem ser enviadas para pae@reaprendentia.org dentro do período de garantia. Após este prazo, não serão realizados reembolsos.
7. Responsabilidade
A REAPRENDENTIA envida seus melhores esforços para proporcionar uma experiência educacional de qualidade. Não nos responsabilizamos por decisões pessoais, profissionais ou financeiras tomadas com base no conteúdo do curso.
8. Conduta do Usuário
Os participantes concordam em manter conduta respeitosa nos fóruns de discussão e demais espaços de interação do programa.
9. Limitação de Responsabilidade
A REAPRENDENTIA não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar os serviços.
10. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer dúvidas, o foro competente é o da Comarca da capital do estado, com renúncia a qualquer outro.
12. Contato
E-mail: pae@reaprendentia.org
CNPJ: 09.341.995/10001-29